18/09/2025 12:31

Conclusos para julgamento
18/09/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020640-36.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ARGALIT INDUSTRIA DE REVESTIMENTO LTDAADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor dos embargos de declaração interpostos pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no evento 45.
16/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:03

Determinada a intimação
15/09/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020640-36.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ARGALIT INDUSTRIA DE REVESTIMENTO LTDAADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
03/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 16:58

Conclusos para julgamento
20/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020640-36.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ARGALIT INDUSTRIA DE REVESTIMENTO LTDAADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor dos embargos de declaração interpostos pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no evento 29.
14/08/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 22:00

Determinada a intimação
14/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 18:47

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:35

Determinada a intimação
01/11/2024 09:41

Juntada de Petição
30/10/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 23:50

Juntada de Petição
16/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 18:55

Determinada a citação
05/07/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 04/07/2024 Número de referência: 1197097
04/07/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 17:18

Juntada de Petição
28/06/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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