TRF2 - 5011235-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 18:14
Juntada de Petição - (P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
-
18/01/2025 11:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
-
06/06/2024 11:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
-
21/08/2023 14:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (Entidade) - EXCLUÍDA
-
15/02/2023 08:11
Baixa Definitiva
-
15/02/2023 08:11
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
-
14/02/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/02/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/02/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/01/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
-
16/12/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/12/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/12/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/12/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 12:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011235-12.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 135) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SERGIO MAGALHAES GIANNETTO ADVOGADO: MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) AGRAVANTE: MARCELLO MAGALHAES GIANNETTO ADVOGADO: MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/11/2022 08:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 39
-
09/11/2022 23:11
Juntada de Petição
-
31/10/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/10/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
-
21/10/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/10/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/10/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 09:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/10/2022 18:09:25)
-
28/09/2022 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 14:24
Juntada de Petição
-
20/09/2022 18:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
20/09/2022 18:56
Juntada de Petição
-
13/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011235-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SERGIO MAGALHAES GIANNETTO ADVOGADO: MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) AGRAVANTE: MARCELLO MAGALHAES GIANNETTO ADVOGADO: MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
30/08/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/08/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/08/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/08/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2022 07:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/08/2022 01:00
Juntada de Petição
-
12/08/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
12/08/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/08/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/08/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/08/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 14:34
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2022 14:34
Decisão interlocutória
-
04/08/2022 21:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018787-22.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Claudia Ribeiro Correa
Advogado: Suzana de Queiroz Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2020 12:47
Processo nº 5001562-68.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonia Maria Lopes
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 13:41
Processo nº 5001189-66.2022.4.02.5107
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Pwz 2004 Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Advogado: Flaviane Pereira Silva Acioli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 17:23
Processo nº 5096096-85.2021.4.02.5101
Associacao Benef Prof Publ At Inat Est R...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Sandra Rodrigues Pecanha Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 12:47
Processo nº 5001561-83.2022.4.02.9999
Alvelino Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Queiroz Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 13:11