19/09/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008257-77.2025.4.02.5102/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: LUCIA HELENA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 08/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:35

Despacho
24/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 08:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO27S para CEJUSCRIOA)
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008257-77.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LUCIA HELENA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro da Justiça Federal da 2ª Região informou ao Juízo a realização de conciliação envolvendo os Planos Nacionais e Regionais de Negociação (PNN/PRN).

Está mantida a importância da conciliação e da mediação como métodos de solução de conflitos, como disposto nos artigos 3º, § 3º, 139, V, 334 e 359 do CPC e que, inclusive, constitui-se em Meta anual do Conselho Nacional de Justiça.

Posto isto, com o fim de promover a solução da demanda pela via consensual, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro- CEJUSC.

Frustrada a conciliação, o curso do processo deverá ser retomado.

Publique-se.

Intimem-se.
19/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:43

Decisão interlocutória
19/08/2025 16:22

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008257-77.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LUCIA HELENA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, disciplinada na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.

O acesso à justiça assegurado em sede constitucional sobrepõe-se à redistribuição do processo motivado na equalização, como previsto no §2º do art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que verificada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte reside em município diverso da cidade do Rio de Janeiro. A fixação da competência da 27ª Vara Federal/RJ no caso concreto somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, como previsto no §3º do art. 39 da Resolução em referência.

Posto isto, às partes: - para ciência da redistribuição automática destes autos para a 27ª Vara Federal/RJ; - em oportunidade para manifestarem-se em sentido contrário à redistribuição, em preferência à manutenção do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa.

Prazo 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento, Oportunamente, venham os autos conclusos.
18/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:55

Despacho
15/08/2025 03:04

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 09:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJRIO27S)
14/08/2025 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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