19/09/2025 01:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/09/2025 01:58

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 01:58

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001312-26.2025.4.02.5118/RJAUTOR: SUELY MENDES DA LUZADVOGADO(A): DEBORA RIBEIRO DUARTE ARDITTI (OAB RJ155545)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício previdenciário de aposentadoria por idade, com data de início em 16/12/2024 (NB 231.570.732-8 ) e tempo total de 186 meses de contribuição, promovendo, ainda, ao cálculo da respectiva renda mensal inicial conforme legislação vigente à época.
25/08/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 09:02

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 08:01

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:21

Despacho
05/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 17:56

Determinada a citação
13/02/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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