17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 142
23/08/2024 10:41

Juntada de Petição
22/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/08/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/08/2024 14:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/08/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/08/2024 22:46

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012744752022402000020240612150751
11/06/2024 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
11/06/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/06/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/06/2024 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
06/06/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/06/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/06/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
03/06/2024 16:36

Juntado(a)
14/05/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 18:13:00)
24/04/2024 14:51

Juntado(a)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
12/04/2024 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 260
22/03/2024 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/03/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 21/03/2024 12:41:42)
21/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/03/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/03/2024 16:05

Recurso Especial Admitido
12/03/2024 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/03/2024 16:05

Negado seguimento a Recurso Especial
12/03/2024 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2024 11:40

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/03/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/02/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/02/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/02/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/02/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
08/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/01/2024 15:33

Juntado(a)
18/12/2023 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/12/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/11/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/11/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/11/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:00
23/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012744-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: JULIO MOURAO GUIMARAES NETO ADVOGADO(A): ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO (OAB RJ152231) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/11/2023 19:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
22/11/2023 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2023 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 92
22/11/2023 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/11/2023 11:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
14/11/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64
14/11/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/11/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/11/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 11:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2023 11:41

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
06/11/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 21:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/10/2023 10:27

Juntada de Petição
11/10/2023 20:46

Conhecido o recurso e provido - por maioria
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/10/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/10/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/10/2023 12:43

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB27 -> SUB3TESP
02/10/2023 12:43

Juntado(a)
02/10/2023 12:21

Juntado(a)
02/10/2023 12:12

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
02/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 12:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
02/10/2023 12:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
28/09/2023 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - 28/09/2023 17:07:17)
28/09/2023 17:08

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
27/09/2023 19:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
31/08/2023 12:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
31/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012744-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: JULIO MOURAO GUIMARAES NETO ADVOGADO(A): ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO (OAB RJ152231) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/08/2023 19:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
30/08/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 160
30/08/2023 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/07/2023 16:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
02/07/2023 17:03

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
28/06/2023 00:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/06/2023 13:04

Juntado(a)
31/05/2023 19:03

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012744-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: JULIO MOURAO GUIMARAES NETO ADVOGADO(A): ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO (OAB RJ152231) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/05/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 145
26/05/2023 11:48

Juntada de Petição
04/05/2023 12:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 22:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
03/04/2023 22:32

Decisão interlocutória
20/09/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
20/09/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/09/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2022 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
08/09/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/09/2022
08/09/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/09/2022
08/09/2022 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012744-75.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: JULIO MOURAO GUIMARAES NETO ADVOGADO: Adelmar Francisco Ermida Neto AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
06/09/2022 22:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/09/2022 22:31

Juntado(a)
06/09/2022 14:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
06/09/2022 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2022
06/09/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001101-96.2020.4.02.5107

Uniao - Fazenda Nacional

Party Eventos LTDA

Advogado: Luis Claudio de Oliveira Novaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2020 20:17

Exibir Processo

Processo nº 5011813-75.2020.4.02.5001

Arpoador Comercio de Medicamentos LTDA

Os Mesmos

Advogado: Rodrigo Figueira Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5011813-75.2020.4.02.5001

Arpoador Comercio de Medicamentos LTDA

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Rodrigo Figueira Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2020 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5109666-41.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Paulo Henrique Mendes de Souza

Advogado: Thiago Costa Strauch

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2022 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5001179-22.2022.4.02.5107

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Jovina Celia Schelck do Nascimento Const...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 17:23

Exibir Processo