11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5041176-59.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: LUIZ CARLOS SOUZA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) PREVIDENCIÁRIO. rgps. benefícios por incapacidade. autor com Traumatismo do músculo e do tendão do quadríceps.

LAUDO pericial JUDICIAL CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE SINTOMAS CLÍNICOS INCAPACITANTES na data da perícia, com período de incapacidade total e temporária de 25/07/2023 a 30/07/2024. distinção entre patologia e incapacidade.

ENUNCIADO 72 DAS TRRJ. fixação da dcb pelo perito. art. 339, §3º da IN 128/2022 INSS-PRES. não aplicação ao caso concreto. capacidade já reconhecida em perícia judicial. SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E não PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025.
09/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2025 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2025 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59 Sequencial: 40
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5041176-59.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LUIZ CARLOS SOUZA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
19/08/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/07/2025 10:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 09:41

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 00:13

Juntado(a)
12/03/2025 15:45

Conclusos para julgamento
12/02/2025 19:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
10/12/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 06:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/11/2024 07:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/11/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/11/2024 07:30

Determinada a intimação
28/11/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 18:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ CARLOS SOUZA SILVA Data: 02/12/2024 às 15:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RENATO CASTEL
03/10/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 07:36

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 21:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/06/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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