TRF2 - 5050839-03.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/05/2025 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/05/2025 16:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 16:13
Juntada de peças digitalizadas
-
06/02/2025 17:54
Despacho
-
06/02/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/10/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/10/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2024 17:51
Despacho
-
24/10/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/05/2024 19:43
Juntada de Petição
-
09/04/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/04/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/04/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 16:23
Juntada de peças digitalizadas
-
20/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/10/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/10/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/10/2023 12:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023
-
28/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050839-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA TRES HERDEIROS LTDA EXECUTADO: ADILSON LUIZ ALVES DO COUTO EDITAL Nº 510011241582 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, EM FACE DE POSTO DE GASOLINA TRES HERDEIROS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50508390320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ADILSON LUIZ ALVES DO COUTO, CPF: *69.***.*80-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/3222-53, para crédito a favor da exeqüente de R$ 72.145,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 24/08/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
25/08/2023 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 12:09
Expedição de Edital - citação
-
24/08/2023 06:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
16/08/2023 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2023 14:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/08/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/08/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/08/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2023 13:59
Despacho
-
09/08/2023 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 11:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/06/2023 16:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/04/2023 10:11
Juntada de Petição
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20/04/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 11:22
Juntada de peças digitalizadas
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06/02/2023 19:05
Juntada de Petição
-
06/02/2023 19:05
Juntada de Petição
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06/02/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/02/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/02/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/02/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/09/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
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12/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050839-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA TRES HERDEIROS LTDA EDITAL Nº 510008598891 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, EM FACE DE POSTO DE GASOLINA TRES HERDEIROS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50508390320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), POSTO DE GASOLINA TRES HERDEIROS LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/3222-53, para crédito a favor da exeqüente de R$ 72.145,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/09/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2022 21:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022
-
08/09/2022 21:43
Expedição de Edital - citação
-
07/09/2022 20:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/08/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 14:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2022 07:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2022 16:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/07/2022 13:54
Determinada a citação
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06/07/2022 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2022 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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