12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000059-24.2025.4.02.5111/RJAUTOR: PEDRO MAGALHAES JUNIORADVOGADO(A): ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ149072)SENTENÇAPelo exposto julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
18/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 17:28

Conclusos para julgamento
18/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/03/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 10:19

Juntada de Petição
28/02/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/02/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:17

Juntada de Petição
30/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 17:56

Determinada a citação
21/01/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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