14/09/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000045-40.2025.4.02.5111/RJAUTOR: LUCIANO OLIVEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB SP340293)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 11:39

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/03/2025 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/01/2025 01:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO OLIVEIRA DE SOUSA <br/> Data: 20/03/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILV
19/01/2025 04:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/01/2025 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 19:44

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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