30/11/2023 15:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027780-54.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 10, 24, 25, 56
27/09/2023 16:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
27/09/2023 12:36

Recebidos os autos do STJ
08/05/2023 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/05/2023 15:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/05/2023 15:20

Despacho
04/05/2023 00:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/05/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/03/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2023 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:58

Recurso Especial não admitido
14/02/2023 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2023 15:51

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/02/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/01/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/01/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/12/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/12/2022 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/12/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
16/12/2022 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2022 20:35

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5101042-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 13:00 Sequencial: 12
16/11/2022 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/11/2022 17:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
02/11/2022 17:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
01/11/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/10/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/10/2022 15:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/09/2022 12:07

Lavrada Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Apelação Cível Nº 5101042-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/09/2022 18:21

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 14
08/09/2022 10:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
31/08/2022 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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