26/08/2025 14:39

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020814-11.2025.4.02.5001/ESAUTOR: REGINALDO DE BRITO LIMAADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido declinado, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil de 2015, e, por via de consequência, JULGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas ?ex lege?.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
15/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:49

Extinto o processo por desistência
15/08/2025 17:31

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2025 15:50:37)
12/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/07/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 08:58

Determinada a intimação
16/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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