18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003753-59.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: IZAIAS DETTMANN PETERS (AUTOR)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) previdenciário. rgps. aposentadoria por tempo de contribuição. revisão. diferenças salarias reconhecidas em ações reclamatórias trabalhistas. inexistência de controvérsia quanto à existência do vínculo laboral. SENTENÇAs DE MÉRITO que reconheceram equiparação do cargo do requerente com paradigma da mesma empresa e direito a dieferenças salarias sobre verbas remuneratórias. em ambos os casos houve DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CORRELATAS.

OBSERVADA TESE FIRMADA PELO STJ NO TEMA 1188. início dos efeitos financeiros. retroação à DIB do benefício originário. precedentes tnu e stj.

RECURSO DO INSS CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 08 de setembro de 2025.
16/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2025 18:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2025 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 23:59 Sequencial: 28
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003753-59.2024.4.02.5006/ES RECORRIDO: IZAIAS DETTMANN PETERS (AUTOR)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
19/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/01/2025 19:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR04G01)
24/01/2025 19:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
24/01/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 19:49

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2024 17:42

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 17:59

Conclusos para julgamento
07/11/2024 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 19:12

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2024 16:36

Conclusos para julgamento
12/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:47

Determinada a intimação
29/08/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:43

Determinada a intimação
29/07/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:29

Determinada a intimação
17/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

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