TRF2 - 5001570-45.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

SANDRA FRANCISCO VENANCIO

CPF *52.***.*65-87

Advogados

RAUL MOREIRA DAS NEVES

OAB: 178472/RJ

CPF *24.***.*45-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 13:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 22/10/2024 13:23

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 18/10/2024 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/08/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/08/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/08/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/08/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

  • 19/08/2024 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 18:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2024 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 21/07/2024 20:47

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>

  • 18/07/2024 22:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54

  • 10/07/2024 14:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 01/04/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 16:16

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 14/02/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/01/2023 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/01/2023 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/01/2023 19:24

    Despacho

  • 25/01/2023 13:40

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/01/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/01/2023 12:47

    Intimado em Secretaria

  • 23/01/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/01/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/01/2023 20:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 17/01/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/01/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/01/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/01/2023 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 13/01/2023 15:53

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 13/01/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 22:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 11/01/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2022 14:36

    Intimado em Secretaria

  • 12/12/2022 14:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/12/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/12/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/12/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/12/2022 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 02/12/2022 12:36

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 01/12/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/11/2022 19:21

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 15:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 29/11/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 20:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 03/11/2022 20:47

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 15:28

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 17:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

  • 14/09/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/09/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/09/2022 13:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 09/09/2022 13:04:18)

  • 08/09/2022 21:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/09/2022 21:14

    Vista ao MP

  • 08/09/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/09/2022

  • 08/09/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/09/2022

  • 08/09/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001570-45.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00008133120198190010/RJ) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: SANDRA FRANCISCO VENANCIO ADVOGADO: Raul Moreira Das Neves ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 07/09/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2022

  • 07/09/2022 12:29

    Distribuído por prevenção - Número: 50035809120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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