08/09/2025 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
08/09/2025 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/08/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004539-18.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ALEXANDER BITTENCOURT FERRAZADVOGADO(A): ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO (OAB PE040510)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
20/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 15:53

Conclusos para julgamento
10/08/2025 14:32

Juntada de Petição
26/06/2025 16:12

Juntada de Petição
19/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2025 21:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 17:32

Determinada a citação
03/06/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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