TRF2 - 5004980-92.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:25
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 13:00
Transitado em Julgado
-
09/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
22/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004980-92.2021.4.02.5102/RJAUTOR: JOSANE SANTOS DE OLIVEIRA FREITASADVOGADO(A): MARIO HERMES DE CASTRO NORONHA (OAB RJ211862)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
20/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 19:10
Julgado improcedente o pedido
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20/08/2025 14:04
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
15/07/2021 01:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2021 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2021 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2021 22:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/07/2021 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2021 12:17
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
26/05/2021 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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