TRF2 - 5027432-02.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
23/10/2024 13:12
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
27/08/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/08/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 15:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/08/2024 15:42
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
26/08/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 11:28
Recebidos os autos do STF
-
26/05/2023 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/05/2023 02:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 02:06
Despacho
-
24/05/2023 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
12/04/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 15:08
Juntada de Petição
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
10/03/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/03/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/03/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/03/2023 19:19
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/03/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/03/2023 19:19
Recurso Especial não admitido
-
07/03/2023 16:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 16:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/03/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/03/2023 15:34
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/02/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/02/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/02/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2022 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2022 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/12/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 12:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027432-02.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/10/2022 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/10/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2022 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/10/2022 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/10/2022 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 09:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença confirmada - 06/10/2022 18:09:26)
-
28/09/2022 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027432-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
01/09/2022 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/08/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/08/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2022 18:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 18:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)
-
30/08/2022 18:46
Alterado o assunto processual
-
30/08/2022 15:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/08/2022 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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