TRF2 - 5099985-47.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 16:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 27/09/2023 12:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/03/2023 10:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/02/2023 19:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/02/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 12:46

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 18:10

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2023 10:45

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2023 10:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/02/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/02/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/01/2023 02:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/01/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/01/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/01/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/01/2023 14:36

    Recurso Especial não admitido

  • 11/01/2023 16:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2023 10:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/01/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/01/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/01/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/12/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/11/2022 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/10/2022 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/10/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 09:28

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/10/2022 09:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença desconstituída - 06/10/2022 18:09:26)

  • 28/09/2022 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5099985-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 11:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 09/09/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 01/09/2022 08:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/09/2022 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2022 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2022 16:44

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 16:44

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 13:03

    Distribuído por prevenção - Número: 50104759720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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