13/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 13/09/2025 Número de referência: 1382652
09/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 18:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012479-25.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: MILA QUADROS QUEIROZADVOGADO(A): JOAO CARLOS GOMES JUNIOR (OAB RJ201087)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de determinar a intimação do Ministério Público Federal tendo em vista sua manifestação no Evento 10.

Sem condenação em honorários, por força do art. 25 da Lei nº 12.016/09 e Súmula 512, do STF.

Na hipótese de interposição de recurso voluntário, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após a juntada das contrarrazões ou decorrido o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas.

P.R.I.
15/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:13

Denegada a Segurança
10/06/2025 17:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 08/06/2025 18:24:17)
07/04/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 15:38

Determinada a intimação
02/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:10

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 16:11

Intimado em Secretaria
05/02/2025 15:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 16:53

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 17:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:22

Não Concedida a Medida Liminar
07/12/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1034,10 em 07/12/2024 Número de referência: 1262291
05/12/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/12/2024 Número de referência: 1260792
04/12/2024 18:50

Juntada de Petição
04/12/2024 13:17

Juntada de Petição
03/12/2024 12:00

Juntada de Certidão
29/11/2024 19:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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