20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004788-27.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: LUIS PAULO RAIMUNDO DOS SANTOSADVOGADO(A): NICANOR PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ120655)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
10/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 16:28

Conclusos para julgamento
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-94 processada no TRF2 com o no. 51742506020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-94 processada no TRF2 com o no. 51742497520254029666/TRF (LUIS PAULO RAIMUNDO DOS SANTOS)
08/09/2025 14:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-94
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004788-27.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LUIS PAULO RAIMUNDO DOS SANTOSADVOGADO(A): NICANOR PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ120655)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-94
19/08/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004788-27.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LUIS PAULO RAIMUNDO DOS SANTOSADVOGADO(A): NICANOR PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ120655)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 15/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:44

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:12

Determinada a intimação
30/07/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 11:35

Juntada de Petição
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:01

Despacho
02/04/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:50

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/03/2025 22:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/03/2025 22:49

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 15:19

Homologada a Transação
17/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:03

Juntada de Petição
14/02/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:40

Despacho
10/02/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 10:32

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS PAULO RAIMUNDO DOS SANTOS <br/> Data: 29/01/2025 às 08:00. <br/> Local: Consultório DRA. LUANA GAIO - Rua Prefeito Alberto Vaz, 72 - Casa de Saúde e Maternidade Santa Mônica - Bairro Miran
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:33

Despacho
14/11/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:21

Despacho
06/11/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 10:44

Despacho
30/10/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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