TRF2 - 5022526-32.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINAS CASA NEGOCIOS IMOBILIARIO LTDA

CNPJ: 12.056.799/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 17:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 26/02/2024 17:30

    Transitado em Julgado

  • 26/02/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2023 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/11/2023 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/11/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5022526-32.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 171) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MINAS CASA NEGOCIOS IMOBILIARIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/10/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/10/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 24/10/2023 12:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/09/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/09/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/09/2023 20:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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