04/09/2025 15:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-92
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004030-75.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: SIDNEI BECKER VIEIRA JUNIORADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO COUTINHO (OAB RJ161581)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 09/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 10:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-92
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:14

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
09/06/2025 16:47

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
08/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 09:51

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:18

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 07:35

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:32

Determinada a intimação
30/10/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 11:05

Juntada de Petição
28/06/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:21

Determinada a intimação
23/05/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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