TRF2 - 5004776-48.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 18:52
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 13:02
Transitado em Julgado
-
09/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
22/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004776-48.2021.4.02.5102/RJAUTOR: LUCIANA MARIA NUNES LOUROADVOGADO(A): CAROLINA OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ143447)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
20/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 19:13
Julgado improcedente o pedido
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20/08/2025 14:04
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
20/07/2021 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2021 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2021 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2021 22:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/07/2021 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2021 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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