TRF2 - 5003712-92.2024.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-95 processada no TRF2 com o no. 51744489720254029666/TRF (VINICIUS RAMALHO NASCIMENTO)
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04/09/2025 15:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-95
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27/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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19/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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12/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003712-92.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: VINICIUS RAMALHO NASCIMENTOADVOGADO(A): TATIANA SANTOS RIBEIRO BARBOSA (OAB RJ124.053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 09/08/2025 - Juntado(a) -
11/08/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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11/08/2025 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/08/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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09/08/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/08/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/08/2025 11:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-95
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17/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/06/2025 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/05/2025 12:52
Juntada de Petição
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22/05/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 17:25
Decisão interlocutória
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22/05/2025 16:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/04/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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01/04/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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11/03/2025 12:12
Juntada de Petição
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10/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 15:35
Determinada a intimação
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07/03/2025 11:09
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 11:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01
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07/03/2025 11:05
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
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07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/01/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2025 15:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/01/2025 15:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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12/12/2024 11:35
Despacho
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12/12/2024 10:47
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2024 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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27/09/2024 13:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2024 11:40
Juntada de Petição
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20/09/2024 11:45
Juntada de Petição
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20/09/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/09/2024 18:19
Julgado procedente em parte o pedido
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18/09/2024 15:16
Conclusos para julgamento
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27/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/08/2024 19:16
Juntada de Petição
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09/08/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2024 21:12
Juntada de Petição
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04/08/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 15:07
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/07/2024 16:01
Conclusos para julgamento
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12/07/2024 11:08
Juntada de Petição
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11/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2024 09:30
Juntada de Petição
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14/05/2024 16:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/05/2024 16:54
Determinada a citação
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14/05/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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