19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005798-55.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: DJALMA BARBOSA DE ASSUNCAOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/09/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-11
16/09/2025 19:20

Despacho
15/09/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005798-55.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: DJALMA BARBOSA DE ASSUNCAOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 23/08/2025 - Remetidos os Autos
25/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
25/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 16:55

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
13/06/2025 14:49

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
13/06/2025 14:49

Despacho
13/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 11:04

Juntada de Petição
28/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:42

Determinada a intimação
21/02/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/11/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:15

Determinada a intimação
19/11/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
18/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/09/2024 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:17

Determinada a intimação
03/09/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01
28/08/2024 10:24

Transitado em Julgado
28/08/2024 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/08/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/08/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/08/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:28

Decisão interlocutória
22/08/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:10

Recebidos os autos - TNU
28/06/2024 12:22

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/06/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/06/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:32

Decisão interlocutória
09/06/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/05/2024 08:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
14/05/2024 17:53

Juntada de Petição
13/05/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/05/2024 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:04

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
08/05/2024 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/05/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2024 11:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2024 17:42

Juntada de Petição
21/03/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/03/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 21:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2024 17:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2024 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/12/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/12/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 11:29

Despacho
06/12/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2023 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:47

Despacho
17/10/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
13/10/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/10/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 16:02

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 13:41

Conclusos para julgamento
26/09/2023 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
15/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2023 18:57

Juntada de Petição
05/09/2023 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:35

Determinada a intimação
24/08/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00