09/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001939-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GUSTAVO DUARTE NOVOADVOGADO(A): AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB SP202052)ADVOGADO(A): MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL (OAB SP273650)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA NUNES TROFINO (OAB SP406689) DESPACHO/DECISÃO 1) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito. 2) Havendo concordância quanto à proposta de honorários, e homologado o mesmo, intime-se a parte autora para depositá-los no prazo de 15 (quinze) dias e, comprovado o depósito, remetam-se os autos ao perito apresentação do laudo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 3) Em havendo impugnações à proposta de honorários, retornem ao perito para manifestação e, com a resposta, nova vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, onde couber, nos termos do artigo 183 do NCPC e, após, voltem-me para decidir. 4) Homologados os honorários periciais e depositados os honorários, pela parte autora, remetam-se os autos ao perito apresentação do laudo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 5) Apresentado o laudo, expeça-se Alvará de Pagamento/ Ofício de transferência em favor do perito e, após, abra-se vista às partes, por 15 (quinze) dias em dobro onde couber, nos termos do artigo 183 do NCPC. 6) Apresentadas impugnações ao laudo, retornem os autos ao perito para resposta, no prazo de 30 (trinta) dias e, com a resposta, abra-se nova vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, onde couber, nos termos do artigo 183 do NCPC. 7) Por fim, em nada mais sendo requerido, venham-me conclusos para sentença.
15/08/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:53

Determinada a intimação
15/08/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 22:24

Juntada de Petição
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 19:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013731220254020000/TRF2
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 15:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031520220254020000/TRF2
03/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:32

Determinada a intimação
27/06/2025 11:18

Juntada de Petição
23/06/2025 18:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001373-12.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31, 32
18/06/2025 20:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013731220254020000/TRF2
12/06/2025 14:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003152-02.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25, 26
11/06/2025 20:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031520220254020000/TRF2
27/05/2025 10:56

Juntada de Petição
07/05/2025 16:36

Juntada de Petição
05/05/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:23

Juntada de Petição
28/03/2025 11:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031520220254020000/TRF2
14/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/03/2025 04:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50031520220254020000/TRF2
26/02/2025 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013731220254020000/TRF2
07/02/2025 12:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013731220254020000/TRF2
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 17:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50013731220254020000/TRF2
05/02/2025 10:27

Juntada de Petição
05/02/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
13/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:17

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2025 17:21

Juntada de Petição
13/11/2024 10:19

Juntada de Petição
25/10/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/09/2024 11:16

Juntada de Petição
28/08/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
15/08/2024 16:46

Juntada de Petição
15/08/2024 16:45

Juntada de Petição
05/08/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 17:05

Decisão interlocutória
25/07/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 16:27

Juntada de Petição
23/07/2024 16:27

Juntada de Petição
23/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2024 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006985-85.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
08/07/2024 19:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5060507-61.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
08/07/2024 19:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006985-85.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
08/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2024 14:13

Não Concedida a Medida Liminar
01/07/2024 16:19

Juntada de Petição
01/07/2024 16:14

Juntada de Petição
17/05/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:00

Juntada de Petição
21/03/2024 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 17:30

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:54

Decisão interlocutória
15/02/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Decisão interlocutória - 15/02/2024 16:52:57)
15/02/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024 16:37

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/02/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2024 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
05/02/2024 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência
05/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:15

Decisão interlocutória
05/02/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 10:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/02/2024 10:54

Juntada de íntegra do processo
03/02/2024 10:34

Juntada de Certidão
17/01/2024 21:09

Baixa Definitiva
17/01/2024 17:04

Decisão interlocutória
17/01/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:29

Decisão interlocutória
13/01/2024 06:05

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 17:17

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/01/2024 17:17

Alterado o assunto processual - De: Infração Administrativa - Para: Desembaraço Aduaneiro
11/01/2024 17:16

Distribuído por dependência - Número: 50605076120234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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