TRF2 - 5010138-77.2020.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOISES DIAS DOS SANTOS

CPF *19.***.*61-57

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 14:28

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 12/04/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 30/03/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008621-05.2023.4.02.9666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)

  • 30/03/2023 15:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008620-20.2023.4.02.9666/TRF (MOISES DIAS DOS SANTOS)

  • 14/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-48 processada no TRF2 com o no. 50086210520234029666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)

  • 14/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-48 processada no TRF2 com o no. 50086202020234029666/TRF (MOISES DIAS DOS SANTOS)

  • 14/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-48 processada no TRF2 com o no. 50086202020234029666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)

  • 13/02/2023 13:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-48

  • 13/02/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 07/02/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 27/01/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2023 16:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-48

  • 12/01/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 12/12/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 07/12/2022 12:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 29/11/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 21/11/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:38

    Despacho

  • 16/11/2022 15:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/11/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 12:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 03/11/2022 12:47

    Transitado em Julgado

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 28/10/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 26/09/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 18:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 13/09/2022 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010138-77.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: MOISES DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 17/03/2022 17:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/03/2022 16:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 17/03/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 16/03/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/03/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 25/02/2022 17:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 24/02/2022 21:47

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/02/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2022 16:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/11/2021 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2021 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/11/2021 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 16:07

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 12/11/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/11/2021 11:53

    Juntada de Petição

  • 10/11/2021 08:14

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 22:07

    Juntada de Petição

  • 22/10/2021 21:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61

  • 19/10/2021 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/10/2021 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 62

  • 08/10/2021 11:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/10/2021 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/10/2021 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/10/2021 11:22

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Videoconferência - 11/11/2021 13:00. Refer. Evento 45

  • 08/10/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 21:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/10/2021 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2021 17:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/10/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/10/2021 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/09/2021 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/09/2021 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/09/2021 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/09/2021 09:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/09/2021 09:57

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 19/10/2021 13:00

  • 11/09/2021 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/09/2021 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/09/2021 08:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/06/2021 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2021 16:05

    Juntada de Petição

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/06/2021 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 07/06/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/04/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2021 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2021 01:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 28/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/03/2021 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2021 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2021 00:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 28/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 18/01/2021 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 18/01/2021 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/01/2021 16:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/11/2020 13:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/11/2020 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/10/2020 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 18:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 07/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2020 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2020 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/08/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 28/07/2020 14:35

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 28/07/2020 14:35

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2020 11:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 09:10

    Juntada de Petição

  • 22/07/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 18/06/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2020 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2020 10:04

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/05/2020 10:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2020 14:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/05/2020 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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