07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:21

Determinada a intimação
27/08/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042896-07.2023.4.02.5001/ESAUTOR: SANDRO FABIO SUELAADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419)SENTENÇA 4. Dispositivo Diante do exposto: No tocante ao pedido de reconhecimento do tempo especial, com fulcro na causa de pedir "vibração", bem como do pedido de reconhecimento do tempo urbano (01/06/2018 a 30/06/2018 e 01/12/2018 a 31/12/2018), JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do CPC/2015, tendo em vista a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, na forma do Tema 629, STJ. No mais, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, e por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85, §§2º, 3º, I e 4º, III e 90 do CPC de 2015, cuja exigibilidade restará suspensa nos termos do §3º do art. 98 do CPC/15.

Custas ex lege.

P.R.I.
18/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 18:27

Conclusos para julgamento
17/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 18:32

Determinada a intimação
26/08/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 18:55

Determinada a intimação
13/05/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 16:38

Juntada de Petição
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/11/2023 22:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 22:50

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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