17/09/2025 19:11

Baixa Definitiva
17/09/2025 19:11

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003165-19.2024.4.02.5114/RJAUTOR: LUCIANO DE SOUZA MARTINSADVOGADO(A): MATHEUS DO AMARAL MARQUES (OAB RJ229850)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame necessário (art. 13, LJEF).

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais. Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça deferida (Evento 4).

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
20/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:58

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 15:40

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:29

Juntada de Petição
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/05/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 20:32

Determinada a intimação
04/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 20:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 12:17

Juntado(a)
19/03/2025 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 13:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
17/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 10:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/01/2025 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 10:58

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
13/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:17

Determinada a intimação
10/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO DE SOUZA MARTINS <br/> Data: 23/01/2025 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRISTI
10/01/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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