TRF2 - 5030475-49.2018.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA LUCIA DOS SANTOS

CPF *29.***.*41-72

Advogados

ROSANGELA DA ROCHA VIANA CARDOSO

OAB: 067832/RJ

CPF *60.***.*28-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 01:27

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 01:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191

  • 01/05/2024 12:00

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 20:55

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 01:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

  • 27/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 178

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 19/02/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 19/02/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 15/02/2024 15:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/02/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:20

    Expedição de Alvará

  • 15/02/2024 15:20

    Expedição de Alvará

  • 09/02/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 01/02/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 31/01/2024 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 31/01/2024 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 31/01/2024 20:41

    Determinada a intimação

  • 31/01/2024 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2024 10:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/01/2024 11:54

    Juntada de Petição

  • 17/01/2024 09:56

    Juntada de Petição

  • 30/12/2023 00:47

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5053053-07.2022.4.02.9388/TRF (ANTONIA LUCIA DOS SANTOS)

  • 09/03/2023 21:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50530530720224029388/TRF2

  • 09/03/2023 11:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/03/2023 22:18

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50530530720224029388/TRF2

  • 06/03/2023 18:21

    Determinada a intimação

  • 06/03/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 15:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 01/03/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 17:50

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 18:26

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 28/02/2023 16:47

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 19:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5596446-61.2022.4.02.9666/TRF (ROSANGELA DA ROCHA VIANA CARDOSO)

  • 25/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 19/12/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 15:58

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2022 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*49-06 processada no TRF2 com o no. 55964466120224029666/TRF (ROSANGELA DA ROCHA VIANA CARDOSO)

  • 19/12/2022 00:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*49-06 processada no TRF2 com o no. 50530530720224029388/TRF (ROSANGELA DA ROCHA VIANA CARDOSO)

  • 19/12/2022 00:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*49-06 processada no TRF2 com o no. 50530530720224029388/TRF (ANTONIA LUCIA DOS SANTOS)

  • 18/12/2022 16:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*49-06

  • 16/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 13/12/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 07/12/2022 23:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 02/12/2022 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 09:32

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 26/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2022 14:35

    Determinada a intimação

  • 26/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 22:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 21/11/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 08/11/2022 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/11/2022 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/11/2022 20:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*49-06

  • 08/11/2022 20:29

    Despacho

  • 08/11/2022 20:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 20:14

    Juntado(a)

  • 14/10/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 03/10/2022 20:04

    Determinada a intimação

  • 03/10/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 19:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 25/08/2022 22:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2022 22:03

    Determinada a intimação

  • 25/08/2022 21:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2022 21:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 24/08/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 21/08/2022 21:12

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 10/08/2022 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 20:18

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 28/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 26/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 16/07/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2022 10:24

    Determinada a intimação

  • 15/07/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 08/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 20/06/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/06/2022 17:28

    Determinada a intimação

  • 20/06/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 03/05/2022 17:14

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 27/04/2022 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 27/04/2022 13:55

    Determinada a intimação

  • 27/04/2022 12:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/04/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 09:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09

  • 26/04/2022 09:31

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022

  • 26/04/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 06/04/2022 06:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 17/03/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2022 17:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030475-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIA LUCIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ROSANGELA DA ROCHA VIANA CARDOSO (OAB RJ067832) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 24/02/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 148

  • 07/02/2022 14:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 05/02/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 63

  • 09/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/12/2021 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/12/2021 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2021 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 16/12/2021 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/12/2021 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/12/2021 18:12

    Julgado procedente o pedido

  • 13/12/2021 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2021 10:42

    Despacho

  • 10/12/2021 08:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2021 08:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/01/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/01/2020 01:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 12/12/2019 09:34

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 12/12/2019 08:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 11/12/2019 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/12/2019 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/12/2019 20:54

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/12/2019 15:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/12/2019 01:54

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2019 01:40

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 28/11/2019 11:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2019 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2019 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2019 15:24

    Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIOJE09

  • 15/08/2019 09:55

    Remessa Interna - RJRIOJE09 -> RJRIOSECONT

  • 15/08/2019 09:55

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 14/08/2019 18:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/08/2019 18:22

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 01/08/2019 14:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 29

  • 01/08/2019 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2019 10:48

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

  • 22/07/2019 15:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 22/07/2019 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 16/07/2019 15:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/07/2019 19:13

    Expedido Carta pelo Correio - Intimação

  • 15/07/2019 19:13

    Expedido Carta pelo Correio - Intimação

  • 15/07/2019 19:13

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/07/2019 19:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/07/2019 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 06/06/2019 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2019 17:40

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/06/2019 14:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/05/2019 18:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 20/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2019 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/04/2019 19:03

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/04/2019 12:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/04/2019 18:08

    Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIOJE09

  • 07/01/2019 16:01

    Remessa Interna - RJRIOJE09 -> RJRIOSECONT

  • 03/12/2018 18:23

    Juntada de Petição

  • 27/11/2018 17:25

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 18/11/2018 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2018 06:38

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2018 17:14

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2018 17:14

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 11/10/2018 15:31

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 10/10/2018 15:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/10/2018 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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