09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009129-38.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA LUZIA RODRIGUES MOURA VICENTEADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇADISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332 do Código de Processo Civil c/c artigo 129-A, § 2º da Lei nº 8.213/91.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
15/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
14/02/2025 14:26

Juntado(a)
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUZIA RODRIGUES MOURA VICENTE <br/> Data: 14/02/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de It
31/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:18

Determinada a intimação
27/01/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 22:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/10/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 06:26

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000366-82.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 22, 32, 41
21/10/2024 10:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/10/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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