STJ - 5001195-05.2021.4.02.0000

14/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 567512/2023 - AgInt

18/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0567512 - AgInt no AREsp 2339792 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANA MARIA BITTENCOURT DA SILVEIRA e LUIZ CARLOS RODRIGUES BITTENCOURT e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00567512/2023 - AgInt no AREsp 2339792/RJ

09/10/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00567512/2023 - AgInt no AREsp 2339792/RJ

20/09/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/09/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2023 20:40

Determinada a distribuição do feito

11/09/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 08/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 567512/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 467.

28/06/2023 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 637888/2023

28/06/2023 11:33

Protocolizada Petição 637888/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2023

14/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 567512/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 567512/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 567512/2023

13/06/2023 15:39

Protocolizada Petição 567512/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

26/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023 20:02

Conheço do agravo de ANA MARIA BITTENCOURT DA SILVEIRA e LUIZ CARLOS RODRIGUES BITTENCOURT para não conhecer do Recurso Especial

25/04/2023 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO