11/06/2025 16:45

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
26/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028514-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: BRENO SILVA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MANUELLA GONCALVES SERRA (OAB RJ227340)INTERESSADO: MARIA DA GLORIA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): MANUELLA GONCALVES SERRA DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que porventura pretendam produzir.

Releva ressaltar que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com finalidade meramente protelatória serão indeferidos de plano.

Na mesma ocasião, a parte autora deverá, ainda, se manifestar conclusivamente acerca das contestações ofertadas pelo INSS (evento 32) e pela corré ODETE ALEXANDRINA DOS SANTOS LIMA (evento 52).

Após, sem prejuízo do acima determinado, ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, por haver interesse de incapaz na causa, na forma do art. 178, II, do CPC/2015.

Por fim, voltem os autos conclusos para deliberação.
23/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:41

Determinada a intimação
23/05/2025 14:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/03/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 10:05

Juntada de Petição
10/09/2024 14:13

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
10/09/2024 13:50

Intimado em Secretaria
10/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:36

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 13:35

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 13:29

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
04/09/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 11:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2024 06:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 13:30

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
03/07/2024 11:55

Juntada de Petição
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
30/05/2024 00:55

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
22/05/2024 21:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/05/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:51

Concedida a tutela provisória
22/05/2024 14:18

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 14:30

Juntada de Petição
21/05/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/05/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 09:18

Determinada a intimação
15/05/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOJE11S)
09/05/2024 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/05/2024 14:36

Declarada incompetência
03/05/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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