TRF2 - 5019020-28.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OLINTA EBERT MACHADO

CPF *33.***.*63-30

Advogados

LUIZ FERNANDO MINGATI

OAB: 106418/MG

CPF *80.***.*34-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 14:29

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2023 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 06/02/2023 05:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 31/01/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 15:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5593021-26.2022.4.02.9666/TRF (LUIZ FERNANDO MINGATI)

  • 31/01/2023 15:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5593020-41.2022.4.02.9666/TRF (OLINTA EBERT MACHADO)

  • 05/12/2022 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-47 processada no TRF2 com o no. 55930212620224029666/TRF (LUIZ FERNANDO MINGATI)

  • 05/12/2022 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-47 processada no TRF2 com o no. 55930204120224029666/TRF (OLINTA EBERT MACHADO)

  • 05/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*15-47

  • 03/12/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 03/12/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/12/2022 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/11/2022 09:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 15/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/11/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2022 14:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2022 12:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 03/11/2022 12:47

    Transitado em Julgado

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/10/2022 06:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/10/2022 06:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/09/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 18:09

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/09/2022 05:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/09/2022 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019020-28.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OLINTA EBERT MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 15/03/2022 12:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/03/2022 12:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 12/03/2022 06:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/03/2022 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/03/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 15:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/03/2022 11:24

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/02/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/02/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2022 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 21/01/2022 06:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/01/2022 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/01/2022 20:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/01/2022 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2022 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2022 20:52

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2021 21:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2021 21:43

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 24/08/2021 14:15. Refer. Evento 22

  • 24/07/2021 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/05/2021 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/05/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/05/2021 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/05/2021 15:34

    Juntada de Petição

  • 20/05/2021 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/05/2021 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/05/2021 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 14:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/05/2021 14:40

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 24/08/2021 14:15

  • 17/05/2021 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/05/2021 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/05/2021 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2021 14:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2021 21:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2021 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 17/09/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2020 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2020 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2020 12:25

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2020 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2020 14:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2020 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/08/2020 16:05

    Determinada a intimação

  • 14/08/2020 18:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/08/2020 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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