05/09/2025 16:25

Baixa Definitiva
05/09/2025 16:25

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-35.2025.4.02.5114/RJAUTOR: MARLENE MARIA GONCALVES PEREIRAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇAIsso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Intime-se.

Após, dê-se baixa.
09/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 13:10

Indeferida a petição inicial
08/08/2025 16:58

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:22

Juntada de Petição
11/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 16:16

Determinada a intimação
07/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:10

Determinada a intimação
27/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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