20/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030792-46.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: EDIVALDO ALVES COELHO VIEIRAADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA FREIRE (OAB ES036114)ADVOGADO(A): JOANA BICHE FREIRE EMILIO (OAB ES040523)ADVOGADO(A): ELIANA DO CARMO EMILIO (OAB ES035637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-17
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030792-46.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: EDIVALDO ALVES COELHO VIEIRAADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA FREIRE (OAB ES036114)ADVOGADO(A): JOANA BICHE FREIRE EMILIO (OAB ES040523)ADVOGADO(A): ELIANA DO CARMO EMILIO (OAB ES035637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 22/08/2025 - PETIÇÃO Evento 56 - 12/06/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 53 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/08/2025 14:38

Juntada de Petição
25/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 21:23

Decisão interlocutória
12/06/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/04/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/04/2025 19:59

Decisão interlocutória
15/04/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 18:48

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:32

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 18:54

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/02/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 16:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
16/02/2025 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
11/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIVALDO ALVES COELHO VIEIRA <br/> Data: 14/02/2025 às 13:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-
06/12/2024 12:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
06/12/2024 09:41

Despacho
05/12/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 09:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/11/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 09:50

Determinada a intimação
19/11/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
17/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
14/10/2024 23:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 19:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/09/2024 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 13:48

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2024 22:52

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 14:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
13/09/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002386-30.2025.4.02.5114

Jurema Mateus de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius da Silva Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021329-22.2020.4.02.5001

Regina Aonila Goulart

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2020 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5042253-69.2025.4.02.5101

Leandro Siqueira Teodoro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5122902-60.2021.4.02.5101

Aibson da Vitoria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2021 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5122902-60.2021.4.02.5101

Aibson da Vitoria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Douglas Janiski

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2022 18:21

Exibir Processo