16/09/2025 17:45

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011972-74.2023.4.02.5110/RJEXECUTADO: DAIANA GERMANO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR (OAB RJ208815)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 40.***.***/9723-38), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 39,04, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
09/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 14:32

Conclusos para julgamento
07/08/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
29/07/2025 16:16

Expedição de ofício
02/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 08:18

Determinada a intimação
27/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:09

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 16:07

Despacho
11/04/2025 14:13

Juntada de Petição
20/01/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2025 01:12

Juntada de Petição
27/08/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2024 11:26

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:52

Decisão interlocutória
22/08/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:42

Determinada a intimação
14/08/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/07/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2024 19:01

Despacho
29/07/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:47

Decisão interlocutória
23/02/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2024 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/02/2024 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
05/02/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
31/01/2024 14:01

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
17/09/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
01/08/2023 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
12/07/2023 20:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/05/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:56

Despacho
29/05/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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