16/09/2025 17:43

Baixa Definitiva
16/09/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014010-06.2021.4.02.5118/RJEXECUTADO: SOARES REBOQUE,TRANSPORTE E LOCACAO LTDAADVOGADO(A): ADAO GOMES CRESPO (OAB RJ067322)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 40.***.***/5221-10), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 163,25, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
09/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 15:01

Conclusos para julgamento
07/08/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
28/07/2025 22:57

Expedição de ofício
25/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 16:21

Expedição de ofício
29/04/2025 09:11

Despacho
04/02/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/12/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:13

Decisão interlocutória
08/07/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/05/2024 11:41

Juntada de Petição
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 18:13

Decisão interlocutória
02/04/2024 12:07

Juntada de Petição
04/03/2024 11:47

Juntada de Petição
01/02/2024 10:53

Juntada de Petição
17/01/2024 11:56

Juntada de Petição
16/01/2024 12:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50082027720234020000/TRF2
12/12/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/12/2023 11:28

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 15:17

Despacho
22/10/2023 12:40

Juntada de Petição
05/10/2023 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50082027720234020000/TRF2
11/09/2023 15:22

Juntada de Petição
22/08/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 23:13

Determinada a intimação
22/06/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2023 11:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082027720234020000/TRF2
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/06/2023 13:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50082027720234020000/TRF2
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:50

Decisão interlocutória
24/08/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 11:22

Determinada a intimação
06/05/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 16:17

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01S)
18/01/2022 15:27

Decisão interlocutória
09/12/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/10/2021 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2021 06:35

Determinada a intimação
30/09/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2021 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/09/2021 15:46

Juntada de Petição
28/09/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 17:40

Determinada a intimação
28/09/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 02:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/09/2021 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 15:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/08/2021 13:50

Determinada a citação
30/08/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2021 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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