STJ - 5013053-96.2022.4.02.0000

18/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 18/10/2024

26/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 396478/2024 - AgInt

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0396478 - AgInt no AREsp 2598379 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ARMASUL DE BARRA MANSA FERRO E ACO LTDA e PAULO SERGIO NORONHA DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00396478/2024 - AgInt no AREsp 2598379/RJ

13/09/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396478/2024 - AgInt no AREsp 2598379/RJ

23/08/2024 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 396478/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0396478 - AgInt no AREsp 2598379 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00396478 - AgInt no AREsp 2598379

14/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 12/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 396478/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 396478/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 396478/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 396478/2024

16/05/2024 10:38

Protocolizada Petição 396478/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

03/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:10

Não conhecido o recurso de ARMASUL DE BARRA MANSA FERRO E ACO LTDA e PAULO SERGIO NORONHA DOS SANTOS

10/04/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO