10/09/2025 11:58

Baixa Definitiva
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002800-02.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: MARIA NAZARETH MOURA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação da parte autora no evento 91, DOC1, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:16

Despacho
28/08/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002800-02.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: MARIA NAZARETH MOURA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 23/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/08/2025 00:04

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:25

Despacho
19/05/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:33

Despacho
26/03/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:14

Despacho
24/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:04

Despacho
13/12/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:11

Despacho
16/10/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 12:11

Juntada de Petição
19/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/09/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
03/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:36

Despacho
03/09/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2024 12:16

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/08/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 22:16

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 13:57

Conclusos para julgamento
29/07/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/07/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2024 13:18

Juntada de Petição
24/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
24/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 14:38

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
02/05/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 15:51

Despacho
02/05/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:33

Despacho
13/03/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 13:27

Despacho
07/02/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:25

Determinada a intimação
04/12/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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