18/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:55

Decisão interlocutória
18/09/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077234-27.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LION SCHWARZENEGGER GABRIEL SILVA BRASILEIROADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
01/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 13:01

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 12:35

Conclusos para julgamento
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 17:36

Juntada de Petição
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:10

Determinada a citação
28/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077234-27.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LION SCHWARZENEGGER GABRIEL SILVA BRASILEIROADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para que a parte autora emende a inicial , conforme o despacho de evento retro, no que se refere ao ítem: II - Cópia de documento oficial em que conste a data de adminissão do servidor.
19/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:35

Decisão interlocutória
19/08/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:50

Decisão interlocutória
31/07/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:43

Juntada de Petição
30/07/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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