TRF2 - 5009720-57.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JAQUELINE AMORIM MESSA

CPF *75.***.*02-77

Advogados

ALEXANDRE DE BARROS HERBSTER

OAB: 096534/RJ

CPF *12.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 03/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009720-57.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIAUTOR: JAQUELINE AMORIM MESSAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE BARROS HERBSTER (OAB RJ096534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 01/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 23 - 25/08/2025 - PETIÇÃO Evento 18 - 20/08/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/09/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2025 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/09/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAQUELINE AMORIM MESSA <br/> Data: 03/11/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAG

  • 27/08/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2025 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/08/2025 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 21/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009720-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JAQUELINE AMORIM MESSAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE BARROS HERBSTER (OAB RJ096534)DESPACHO/DECISÃO1) Quanto à reapreciação do pedido de tutela provisória Considerando a inexistência de fato novo a justificar pedido de reconsideração da decisão que inferiu a tutela provisória, mantenho os fundamentos da decisão do Evento 5 e INDEFIRO o pedido de reconsideração. 2) Quanto à produção de prova pericial A seguinte questão deve ser decidida: a autora faz jus à reforma militar por invalidez? Para definir tal ponto controvertido entendo imprescindível a produção de prova pericial médica na especialidade PSIQUIATRIA, devendo a Secretaria selecionar o expert junto ao sistema AJG.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem em conformidade com o art. 465, § 1º, do CPC, especialmente por meio da apresentação dos quesitos a serem respondidos pelo expert. Ressalto, ainda, que assistentes técnicos indicados devem ser devidamente qualificados, com apontamento do endereço de e-mail e contato telefônico.

    Após, proceda a Secretaria o agendamento no calendário de perícias do Sistema de Acompanhamento Processual (e-Proc), com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, na especialidade apontada, assim como as anotações pertinentes no Sistema de Acompanhamento Processual (e-Proc).

    Atendido, intimem-se as partes acerca da data e horário de agendamento e local de comparecimento.  Ressalto que cabe às partes proceder à comunicação aos seus respectivos assistentes técnicos e a parte autora comparecer com os documentos ou exames ou laudos médicos anteriores que entenda relevantes para o eficaz cumprimento da perícia.

    Fixo honorários periciais no valor máximo da tabela do Conselho da Justiça Federal, de acordo com a Resolução nº 2014/00305 do Conselho da Justiça Federal, que deverão ser pagos pela Direção do Foro, tão logo tenham as partes se manifestado sobre o laudo ou prestado o(a) expert eventuais esclarecimentos adicionais.

    Intime-se o perito para ciência do agendamento e entrega do laudo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de realização do exame.

    Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para manifestação.  Havendo algum questionamento, retornem ao expert por 15(quinze) dias.

    Em seguida, reabra-se derradeiramente às partes, o mesmo prazo para ciência das respostas do perito(a).

    Após, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, via sistema AJG.

    Intimem-se.

    Em seguida, venham para a sentença. 

  • 20/08/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 12:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/08/2025 13:22

    Juntado(a)

  • 15/04/2025 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2025 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/04/2025 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/04/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/02/2025 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2025 20:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/02/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 20:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 18/02/2025 19:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/02/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2025 14:16

    Autos excluídos do Juízo 100% Digital

  • 06/02/2025 13:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/02/2025 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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