13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-29
28/07/2025 08:50

Despacho
16/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030126-45.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: PABLO COELHO CHARLES GOMESADVOGADO(A): RICARDO DE SOUZA CASTELLO BRANCO (OAB ES010123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 23/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-29
16/05/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/05/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:42

Homologada a Transação
11/04/2025 17:56

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:05

Despacho
10/02/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:01

Juntada de Petição
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:06

Determinada a intimação
16/09/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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