TRF2 - 5047621-30.2023.4.02.5101

02/09/2025 14:59

Baixa Definitiva

02/09/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

01/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

22/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 20:00

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025 19:37

Conclusos para julgamento

19/08/2025 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025 19:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

27/02/2025 14:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/01/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/01/2024 11:24

Juntada de Petição

19/01/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/01/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2024 14:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/01/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023 11:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/04/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023 15:26

Distribuído por sorteio