TRF2 - 5009103-05.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 14:28
Baixa Definitiva
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26/02/2024 14:28
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2024
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24/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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30/01/2024 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/01/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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23/01/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/01/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 16:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/01/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 13:38
Conclusos para julgamento
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18/01/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/01/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/01/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/10/2023 21:16
Expedição de ofício
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16/10/2023 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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09/10/2023 15:14
Despacho
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09/10/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/09/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/09/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 13:11
Decisão interlocutória
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11/09/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/07/2023 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/07/2023 13:33
Despacho
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07/07/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 14:17
Juntada de peças digitalizadas
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06/04/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/04/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 15:14
Despacho
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04/04/2023 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/04/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2023 11:36
Juntada de peças digitalizadas
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22/03/2023 17:13
Decisão interlocutória
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07/03/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 13:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/11/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
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12/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009103-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MARIO FIRMO CALIXTO EDITAL Nº 510008598872 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE MARIO FIRMO CALIXTO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50091030520224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARIO FIRMO CALIXTO, CPF: *47.***.*52-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 240 - Folha nº 184, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.012,46, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/09/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
08/09/2022 22:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022
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08/09/2022 21:42
Expedição de Edital - citação
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07/09/2022 20:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/07/2022 21:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 10:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/02/2022 14:22
Decisão interlocutória
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24/02/2022 00:50
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2022 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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