TRF2 - 5010617-86.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
20/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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08/04/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/04/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/04/2025 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/04/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/03/2025 14:41
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010617-86.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CELIMAR APARECIDA DOSE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
21/02/2025 10:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
14/01/2025 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/01/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/01/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 16:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/01/2025 16:06
Processo Reativado - Novo Julgamento
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08/01/2025 16:06
Recebidos os autos - RJVRE03 -> TRF2
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27/04/2024 11:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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23/11/2022 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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23/11/2022 18:03
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022
-
23/11/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/11/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2022 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/10/2022 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 09:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conhecido o recurso e provido em parte - 06/10/2022 18:17:25)
-
28/09/2022 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010617-86.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CELIMAR APARECIDA DOSE (AUTOR) ADVOGADO: MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
16/08/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/08/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2022 17:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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