09/09/2025 13:46

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013303-38.2021.4.02.5118/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE MELOADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
15/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 15:36

Conclusos para julgamento
15/08/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
30/10/2023 17:07

Juntada de Petição
02/06/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/05/2023 08:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/04/2023 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 18:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
16/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/04/2023 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:22

Juntada de Petição
11/04/2023 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 17:10

Determinada a citação
10/04/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2023 20:41

Juntada de Petição
17/10/2022 20:40

Juntada de Petição
14/04/2022 12:48

Juntada de Petição
26/01/2022 17:51

Redistribuído por sorteio - (RJDCA05F para RJDCA01F)
26/01/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 13:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
24/08/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2021 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2021 21:22

Determinada a intimação
19/08/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 10:57

Alterado o assunto processual
18/08/2021 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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