14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000779-03.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ANANDA VICTORIA CHAVES LOPES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA (OAB RJ111694)SENTENÇADiante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
26/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:07

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 14:50

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2025 09:45

Despacho
24/07/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 07/07/2025 19:32:33)
27/06/2025 17:32

Juntada de Petição
12/06/2025 12:28

Juntada de Petição
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/03/2025 13:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2025 13:49

Determinada a citação
27/03/2025 16:20

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/03/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMANDA HERMINIA CHAVES LOPES - EXCLUÍDA
27/03/2025 12:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJITB02S para RJITB01F)
26/03/2025 14:52

Declarada incompetência
26/03/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080614-29.2023.4.02.5101

Carlos Henrique Ferreira Brito

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012082-03.2023.4.02.5101

Oitis 6 Restaurante LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ana Claudia Siniscalchi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5012082-03.2023.4.02.5101

Oitis 6 Restaurante LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ana Claudia Siniscalchi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5066804-16.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jm Gourmet Restaurante LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013578-30.2024.4.02.5102

Monica Cristina Souza de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo