09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005940-91.2020.4.02.5002/ES AUTOR: ISABELA DE MATOS FONSECAADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, requerendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
03/09/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005940-91.2020.4.02.5002/ESAUTOR: ISABELA DE MATOS FONSECAADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação, resolvendo o mérito da lide, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e em honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da causa, suspensa a execução dos honorários pelo prazo de cinco anos, ante a gratuidade de justiça deferida no Evento 3.1, na forma do art. 98, §3º, do CPC.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Apresentada apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.

Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

Após o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que for de seus interesses, no prazo de cinco dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento em havendo requerimento de cumprimento de sentença, desde que não prescrita a obrigação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 14:47

Conclusos para julgamento
31/03/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/03/2025 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/02/2025 18:06

Juntado(a)
11/02/2025 16:21

Juntada de Petição - (RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
10/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/02/2025 09:02

Juntada de Petição - (RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
10/02/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/02/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2025 15:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:01

Decisão interlocutória
06/02/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/12/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:36

Juntada de Petição - (ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
30/07/2024 12:25

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 92
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/05/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/05/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/05/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
29/04/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/04/2024 13:10

Juntada de Petição
11/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:06

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/03/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:39

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2024 13:02

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
27/10/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EXCLUÍDA
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/08/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/08/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2023 18:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/08/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/08/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 20:26

Despacho
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/06/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:57

Decisão interlocutória
17/05/2023 18:18

Juntada de Certidão
12/05/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/04/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 14:57

Decisão interlocutória
30/05/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 09:15

Juntada de Petição
22/03/2022 15:02

Juntado(a)
24/02/2022 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 20:33

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)
25/11/2021 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/11/2021 10:32

Juntada de Petição
13/10/2021 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
05/10/2021 08:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
24/09/2021 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
23/09/2021 17:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/09/2021 15:05

Juntada de Certidão
26/07/2021 11:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
28/06/2021 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
15/06/2021 16:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/06/2021 10:39

Juntada de Certidão
20/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/04/2021 10:56

Juntada de Petição
01/03/2021 09:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
24/02/2021 19:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 19:05

Determinada a citação
24/02/2021 12:18

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
01/02/2021 16:53

Juntada de Petição
21/01/2021 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2020 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/10/2020 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2020 12:09

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/10/2020 21:06

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2020 09:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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