TRF2 - 5107479-60.2021.4.02.5101

09/09/2025 19:21

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

22/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 20:01

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025 19:37

Conclusos para julgamento

14/08/2025 09:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2025 15:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

26/05/2023 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

11/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/04/2022 13:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

06/04/2022 07:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

24/03/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/03/2022 19:23

Juntada de Petição

22/03/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/03/2022 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2022 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2022 15:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/03/2022 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2022 08:52

Juntada de Petição

15/03/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/02/2022 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2022 18:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/02/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/02/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/02/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 19:04

Determinada a intimação

09/02/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/02/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/01/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2022 16:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/01/2022 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2021 21:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

04/10/2021 13:55

Distribuído por sorteio