19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010338-45.2024.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE VALERIO QUINTELLAADVOGADO(A): LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA (OAB RN014897)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/09/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 08:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-15
11/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:26

Determinada a intimação
05/09/2025 00:18

Juntada de Petição
04/09/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 16:10

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010338-45.2024.4.02.5001/ESAUTOR: PEDRO HENRIQUE VALERIO QUINTELLAADVOGADO(A): LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA (OAB RN014897)SENTENÇADOU-LHES PROVIMENTO
09/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2025 15:46

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 16:34

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:06

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2024 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento
18/11/2024 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/11/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/11/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 08:48

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
10/07/2024 17:44

Conclusos para julgamento
10/07/2024 17:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
10/07/2024 17:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/06/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/06/2024 14:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)
06/06/2024 14:02

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 13/06/2024 13:45. Refer. Evento 33
06/06/2024 13:58

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 13/06/2024 13:45. Refer. Evento 20
06/06/2024 13:27

Juntada de Petição
06/06/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2024 12:23

Juntada de Petição
06/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
05/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/05/2024 14:52

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 13/06/2024 13:45
10/05/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/05/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/05/2024 19:19

Despacho
10/05/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 14:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)
10/05/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVITJE02S)
10/05/2024 14:49

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/05/2024 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
10/05/2024 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVITJE02F)
10/05/2024 11:10

Despacho
06/05/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/04/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 11:53

Determinada a citação
12/04/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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